“Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, aumentariam os recursos
para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Um gravíssimo equívoco.
O ano começou muito mal do ponto de vista do governo, em relação ao
veto da presidente Dilma. Depois de um rolo compressor do governo ter
impedido que a União contribuísse com pelo menos 10% da sua receita,
enquanto os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Depois
de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão
da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso
entendimento”, afirmou, em entrevista, Aécio Neves.
Tribo Universitária
Hailton Freitas
AÉCIO NEVES
Aécio Neves afirma que oposição ao governo federal tentará derrubar veto da Presidência que retira recursos da saúde
“O governo federal virou as costas para a saúde pública no Brasil”, diz Aécio Neves
As oposições trabalharão no Congresso para derrubar o veto da
presidente Dilma Rousseff a pontos importantes da Emenda 29, na
tentativa de garantir mais recursos federais para os serviços de saúde
na rede pública do país. A presidente da República vetou os trechos da
nova lei aprovada pelo Congresso, que estabeleciam aumento nos recursos
da saúde sempre que houvesse crescimento do PIB. A Emenda 29 permaneceu
paralisada por 11 anos e foi aprovada em dezembro passado fixando
investimentos obrigatórios em saúde apenas para os estados e municípios,
e não para o governo federal.
O senador destacou que as bancadas do PSDB e do DEM atuarão
conjuntamente na reabertura das atividades legislativas para tentar
manter a emenda aprovada pelo Congresso, mas vetada pela presidente,
garantindo os recursos federais da saúde. As duas bancadas trabalharam
juntas para fixar o piso mínimo obrigatório de 10% do Orçamento federal,
mas foram derrotadas pela base de apoio ao governo, que tem ampla
maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.
“Faremos o esforço possível, sabendo das nossas limitações do ponto
de vista quantitativo. As oposições somadas hoje não chegam a 20% da
composição do Congresso Nacional, mas vamos, do ponto de vista político,
fazer esse embate”, disse o senador.
Menos recursos federais na saúde
Com o veto da presidente também à nova emenda, o governo federal
poderá manter o baixo volume de recursos que hoje destina à saúde
pública. Os valores repassados correspondem a cerca de 6% do Orçamento.
Já os estados deverão investir 12% de suas receitas líquidas e os
municípios 15%.
poderá manter o baixo volume de recursos que hoje destina à saúde
pública. Os valores repassados correspondem a cerca de 6% do Orçamento.
Já os estados deverão investir 12% de suas receitas líquidas e os
municípios 15%.
“Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%,
quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje, não participa
com 45%. Falo muito da agenda perdida e essa, em relação à saúde,
infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa
discussão não voltará a curto prazo. O governo federal virou as costas
para a saúde. O governo coloca nas costas dos estados e municípios a
absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública”,
afirmou Aécio.
quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje, não participa
com 45%. Falo muito da agenda perdida e essa, em relação à saúde,
infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa
discussão não voltará a curto prazo. O governo federal virou as costas
para a saúde. O governo coloca nas costas dos estados e municípios a
absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública”,
afirmou Aécio.
Entenda o que ocorreu na votação da Regulamentação da Emenda 29 da Saúde:
- As bancadas do PSDB e DEM, que fazem oposição ao governo federal,
trabalharam para fixar um valor mínimo obrigatório de investimentos
federais na saúde pública, correspondente a 10% do Orçamento da União.
- Senadores do PT e aliados derrubaram a proposta, inicialmente apresentada pelo senador Tião Viana, do próprio PT.
- Congresso aprovou emenda garantindo mais recursos federais para a
saúde sempre que houvesse avaliação positiva do PIB (soma de toda
riqueza produzida no país).
- A presidente Dilma Rousseff vetou esse trecho da lei. Assim, o
governo federal não terá que aumentar seus investimentos na saúde, mesmo
com aumento da arrecadação. Já os estados e municípios tiveram fixados
os investimentos obrigatórios em saúde de 12% e 15% de suas receitas,
respectivamente.
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