01/10/2011 - 10h28

Inspeções do CNJ revelam omissão de corregedorias

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FLÁVIO FERREIRA

DE SÃO PAULO

Inspeções feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em tribunais de
alguns Estados apontam para casos de omissão e ineficiência de corregedorias
regionais.

Nas apurações do órgão desde sua instalação, em 2005, foram identificados
casos de desaparecimento de processos e manobras para evitar a obtenção de
quórum para aplicação de punições, conforme publicado no jornal "O
Globo".

Até agora, o CNJ já realizou mais de 20 investigações.

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O poder de atuação das corregedorias dos tribunais e do CNJ está no centro
de um debate jurídico no país.

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta semana a decisão sobre uma ação da
AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

A associação reivindica exclusividade das corregedorias nas investigações
que tenham juízes como alvo.

Atualmente este poder é compartilhado com o CNJ, órgão de controle
administrativo e disciplinar do Judiciário.

Segundo a defesa da AMB, o CNJ só poderia investigar juízes de maneira
complementar em relação aos tribunais, em casos em que houver omissão ou
negligência.

Ao comentar a possibilidade restrição do poder do CNJ, em uma entrevista
recente, a corregedora do conselho Eliana Calmon causou polêmica ao dizer que a
Justiça sofre com infiltração de "bandidos escondidos atrás da toga".

A declaração levou o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, a
divulgar uma nota, assinada por conselheiros do CNJ, contra a declaração da
corregedora.

O STF deve decidir a questão nas próximas semanas.

DEMORA

Um dos argumentos dos defensores da manutenção do poder do CNJ é que as
inspeções do conselho mostram como o corporativismo prejudica a conclusão de
ações relativas a crimes de juízes.

Em uma investigação no Tribunal de Justiça do Ceará, o CNJ identificou seis
exemplos em que a demora na condução das ações levou à prescrição dos casos
(perda do direito de executar penas).

Em Pernambuco, a equipe do órgão encontrou uma ação envolvendo um juiz que
já se arrastava por mais de 16 anos. No período, o processo foi redistribuído
oito vezes a desembargadores da corte.

O TJ de Pernambuco informou que "não se pronuncia sobre
investigações".

Além disso, afirmou que "nos últimos cinco anos, dez juízes foram
aposentados compulsoriamente" como punição por irregularidades.

Procurado, o TJ do Ceará não se manifestou.